sábado, 11 de setembro de 2010
quarta-feira, 7 de julho de 2010
Lamentos de um Cidadão
O Novo Código Florestal Autoriza a Devastação em Nome da Ganância.
Olhando a cara dos deputados ontem pela televisão, principalmente os da tal bancada ruralista,depois da votação do novo código florestal, não consigui entender tanta cegueira destes homens e o seu apetite voraz de destruir o que eles não plantaram em nome de mais dinheiro, mais poder, mais terras.
A sua cegueira não os deixam ver que eles usam água e a água vem da conservação das fontes e da umidade das florestas que traz a chuva. talvez eles estão pensando que numa catástrofe futura, devido a alterações climáticas ou escassez por falta de água e consequentemente alimentos eles terão dinheiro para comprar terras em outro lugar, ou já não estarão mais aqui neste mundo. São imediatistas e egoístas e não conseguem nem ver que os seus filhos e netos continuarão e precisam de um mundo mais saudável para viver.
E a população ficarão nestas terras refém destes criadores de desertos e violentadores do meio ambiente e seus recursos naturais.
Os títulos de doutores, professores, excelências não dizem nada frente a sua ignorância!
Também fiquei com uma inquietação; O que levou o Dep.Aldo Rebelo à aquele comportamento.
Só posso pedir neste meu lamento, que o Dep. Aldo Rebelo não se reeleja pois está prestando um desserviço a nossas florestas.
Que todos os deputados que votaram por este absurdo não se reelejam.
E que no vazio da ausência do poder possam refletir profundamente sobre suas existências e suas relações com o meio em que vivem e manipulam.
Tem muitos livros e filmes sérios que que podem contribuir para seu estudo. É só Procurarem.
Se Nossa sociedade e Nossos lideres e legisladores continuarem assim caminharemos para um futuro genocídio anunciado.
Jesulino
Apoio
http://sacolaretornavel.blogspot.com
domingo, 14 de março de 2010
Recordar Para Refletir e Reagir
Caros amigos;
Recebi esta matéria abaixo, enviada por minha amiga Jussara e faço minha reflexão abaixo.
Se possível Leiam e reflitam também.
Muitos de vocês não passaram por tamanha crueldade, não foram perseguidos, mas se não fossem estas pessoas que lutaram e sofreram estas amarguras, o Brasil não seria hoje um pais em paz.
Se o pais não está tão bem, pelo menos podemos nos organizar livremente, constituir movimentos, estudar, participar da vida politica e caminhar livremente pelas ruas, com medo de outras coisas, mas sem medo de sermos presos pelos nossos ideais.
Este trecho abaixo é apenas um pequeno pedacinho da página infeliz da nossa história, que apesar de tão dolorida e amarga devem nos servir de reflexão e de motivos para participar da politica, e da implementação das politicas públicas que incluem os cidadãos.
Aproveitem os tempos de liberdade e de paz, e de estarem no poder e no governo como oportunidades únicas e raras para construirem uma nova sociedade, baseadas no respeito e dignidade humana, no espirito colaborativo, na solidariedade, na justiça e no serviço a todos os cidadãos sem distinção.
na época em que Carlos Alexandre, então um Bebê de 1 ano e oito meses foram arrancados de seus pais na zona Sul de São Paulo, eu estava próximo a completar 10 anos de idade e provavelmente estava com meus pais na roça, no sertão da bahia, colhendo milho para pamonha ou feijão verde para a janta, se porventura 1974 fora um ano chuvoso e por isso bom para conheita no nordeste.
Entre os perídos de 1982 a 1985 Quando Carlos Alexadre e sua Familia tentava reconstruir a vida em Piracicaba-SP pois a ditadura já estava mais branda, eu entre amigos, parentes e lideranças, lutavamos através das comunidades eclesiais de base e dos movimentos comunitários Rurais, para a melhoria das condições de sobrevivência na campo. Mas na minha Inocência não sabiamos que estávamos em risco. O que nos alentava para estes trabalhos era a fome e sede de Justiça e de igualdade de oportunidades para todos. Só vim a saber do risco que corriamos quando entendi por que só faziamos as reuniões na igreja de um bairro mais afastado da cidade e durante as reuniões cantávamos cantícos e orações.
Hoje fico transtornado, quando vejo e ouço velhos coronéis muitos deles defensores destes metodos cruéis,à época aparecerem na imprensa e outros espaços defendendo a democracia "falsa democracia" e liberdade de imprensa "falsa imprensa".
Mas não nos enganemos, liberdade de expressão, e democracia para eles e suas elites, e não a favor de todos e do Brasil.
toda vez que suas regalias são ameaçadas por projetos mais justos e igualitários, eles invocam a democracia e a lei de imprensa.
Está sendo a assim neste momento em que o novo estatuto dos direitos humanos está na pauta.
A matéria que envio a seguir é extraída da Revista ISTOÉ de 30/01/2010.
O fato de já se ter passado mais de quarenta dias é irrelevante, pois os fatos narrados se passaram há mais de trinta anos e com ela damos um passo a mais na busca da VERDADE sobre o que se passou nos porões da ditadura militar, que tanto querem esconder.
A ditadura nao acabou
Filho de militantes de esquerda, Carlos Alexandre foi preso e torturado quando era bebê. Cresceu agressivo e isolado. Aos 37 anos, ele ainda sente os efeitos dos anos de chumbo: vive recluso, sem trabalho nem amigos - sofre de fobia social
Solange Azevedo
Carlos Alexandre Azevedo, 37 anos, torturado quando era bebê.
Ele tem olhos de aflição e feições de dor. Suas palavras saem cadenciadas, são quase sussurros. “Minha família nunca conseguiu se recuperar totalmente dos abusos sofridos durante a ditadura”, diz. “Os meus pais foram presos e eu fui usado para pressioná-los.” Carlos Alexandre Azevedo tinha 1 ano e 8 meses quando policiais invadiram a casa da família, na zona sul de São Paulo, e o levaram para a sede do Departamento Estadual de Ordem Política e Social (Deops). Era 15 de janeiro de 1974. Bem armados e truculentos, os agentes da repressão o encontraram na companhia da babá – uma moça de origem nordestina conhecida como Joana. Chegaram dando ordens. Exigiram que os dois permanecessem imóveis no sofá. Apenas Joana obedeceu. Como castigo pelo choro persistente, Carlos Alexandre levou uma bofetada tão forte que acabou com os lábios cortados. Foram mais de 15 horas de agonia. O drama de Carlos Alexandre – um dos mais surpreendentes dos anos de chumbo – veio à tona no momento em que o governo brasileiro discute a criação da Comissão Nacional da Verdade para apurar casos de tortura, sequestros, desaparecimentos e violações de direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985). Carlos Alexandre decidiu revelar sua história, com exclusividade, à ISTOÉ depois que o seu processo de anistia foi julgado pelo Ministério da Justiça. No dia 13 de janeiro, ele foi declarado “anistiado político”. Deve receber uma indenização de R$ 100 mil por ter sido vítima dos militares. “Muita gente ainda acha que não houve ditadura nem tortura no Brasil. No julgamento, em Brasília, me senti compreendido.
Carlos aos 3 anos, com os pais
As pessoas sabiam que o que eu vivi foi verdade”, alega. “A indenização não vai apagar nada do que aconteceu na minha vida. Mas a anistia é o reconhecimento oficial de que o Estado falhou comigo. Para mim, a ditadura não acabou. Até hoje sofro os seus efeitos. Tomo antidepressivo e antipsicótico. Tenho fobia social.” Fragmentos da vida de Carlos Alexandre, hoje com 37 anos, estão guardados na memória do pai, o jornalistae cientista político Dermi Azevedo. Outros ficaram entre as lembranças da mãe, a pedagoga Darcy Andozia. “Minha família sempre foi muito retraída, sem diálogo. Não costumávamos falar sobre tortura. Esse assunto sempre foi tabu entre nós”, conta Carlos Alexandre. Ele descobriu o próprio passado ao remexer em gavetas, aos 10 ou 11 anos de idade. Misturado a fotografias antigas e a uma porção de papéis, encontrou o desenho de uma vaquinha, conhecida na época por simbolizar a “esperança”, com o seguinte recado: “Deops 1974: Quando você ficar mais velho, seus pais vão te contar a sua história.” Parte do sofrimento da infância lhe foi revelada pela mãe. “Cacá apanhou porque estava chorando de fome. Os policiais falavam que, naquela idade, ele já era doutrinado e perigoso”, lamenta Darcy. Presas políticas disseram ao pai que o menino fora torturado no Deops. “Meses depois de sair da prisão, soube que o meu filho tinha sido vítima de choques elétricos e outras sevícias. Ele foi jogado no chão e bateu a cabeça”, afirma Dermi. “Maltratar um bebê é o suprassumo da crueldade.” Quando os agentes levaram Carlos Alexandre e a babá, Darcy não estava em casa – seria trancafiada no Deops horas depois.
“Até hoje sofro os efeitos da ditadura. Tomo antidepressivo e antipsicótico. Tenho fobia social”
Ela havia saído cedo em busca de ajuda para o marido preso. Aquela era a segunda invasão à residência dos Azevedo. Na noite anterior, policiais vasculharam todos os cômodos em busca de “material subversivo”. Encontraram um livro intitulado “Educação Moral e Cívica & Escalada Fascista no Brasil” e o consideraram uma injúria às autoridades. Dermi, Darcy e a educadora Maria Nilde Mascellani foram processados – e absolvidos – sob a acusação de tentar difamar o Estado brasileiro. Dermi e Darcy eram ligados aos padres dominicanos e a uma das principais vozes que lutavam contra a ditadura, o então cardeal de São Paulo, dom Paulo Evaristo Arns. Faziam parte da retaguarda do movimento de resistência – abrigavam militantes que se preparavam para embarcar para o Exterior. O período de cárcere foi tenso e doloroso. Darcy permaneceu mais de 40 dias na cadeia. Foi pressionada psicologicamente, mas não sofreu violência física. Dermi ficou cerca de quatro meses no xadrez. Apanhou muito. Quando já não suportava mais a dor, invocava o nome d’Ele: “Ai, meu Deus. Meu Deus.” Enquanto Darcy esteve atrás das grades, Carlos Alexandre foi cuidado pelos avós – e continuou a sofrer as consequências de escolhas que não foram suas. “Em certos momentos, tive raiva porque meus pais expuseram os filhos. Mas depois senti orgulho porque eles lutaram contra os abusos dos militares e fazem parte da história do Brasil”, diz. Carlos Alexandre padece de um transtorno chamado pela ciência de fobia social: um medo excessivo e persistente de se expor à avaliação alheia. Quem tem esse distúrbio se esquiva sistematicamente de contatos interpessoais – principalmente com pessoas do sexo oposto, desconhecidas ou autoridades – porque teme ser humilhado ou rejeitado.
O diagnóstico foi mencionado pela psicóloga Ana Maria Falvino, que tratou de Carlos Alexandre, num documento encaminhado à Comissão de Anistia. No texto, a psicóloga detalha a evolução do transtorno no paciente e situações relatadas pela família Azevedo. Mas não afirma categoricamente que o problema dele é consequência direta de tortura. As situações vividas por CarlosAlexandre, no entanto, o inserem no grupo de risco descrito pela medicina. De acordo com o médico Márcio Bernik, coordenador do Ambulatório de Transtornos de Ansiedade do Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo, cerca de 30% dos casos de fobia social têm origem genética. Os outros 70% se devem a vivências complexas.Os pais são o primeiro modelo para a criança. Observar como eles lidam com as adversidades, se enxergam o ambiente social como fonte de prazer e alegria ou como algo desconfortável e ameaçador, se são tímidos ou têm muitos amigos, é de extrema importância para o bom desenvolvimento infantil. Bernik afirma que crianças provocadas e maltratadas por colegas e que vivem experiências marcantes de rejeição e de sofrimento são mais suscetíveis à fobia social na vida adulta. Logo que Dermi deixou a prisão, em maio de 1974, a família toda se mudou para a sua terra natal, o Rio Grande do Norte. Primeiro foi para Currais Novos, no interior do Estado. Em seguida para a capital, Natal. A violência psicológica e as agressões físicas – como as intermináveis sessões no pau de arara e os repetidos golpes na cabeça, chamados nos porões da ditadura de “telefone” – derrubaram Dermi. Durante um bom período, ele não foi capaz sequer de sair da cama. Passava o tempo todo coberto. Teve crises de paranoia e medo de tudo. Não podia trabalhar. O aperto financeiro desestabilizava ainda mais a família. Ele foi recuperando devagar a coragem de se levantar, ir à esquina, andar sozinho.
“Meses depois de sair da prisão, soube que o meu filho tinha sido vÍtima de choques elétricos e outras sevÍcias. ele foi jogado no chão e bateu a cabeça. maltratar um bebê é o suprassumo da crueldade”
“Dermi não se destruiu. Transformou o trauma numa batalha pela vida e continua lutando pela dignidade humana”, avalia a psicanalista Miriam Schnaiderman, codiretora do documentário “Sobreviventes”, que narra experiências de pessoas que passaram por situações-limite. Enquanto Dermi tentava se recuperar, Darcy tinha de se desdobrar para dar conta da casa e dos filhos – do primogênito e de dois meninos que vieram depois. Carlos Alexandre demonstrou os primeiros sinais de isolamento já em Currais Novos. Não interagia comoutras crianças, tornou-se agressivo e andava sempre triste. Às vezes, acordava agitado procurando pela mãe: “Mamãe, onde é o barulho do trem?” A sede do Deops, onde ele esteve detido durante algumas horas, era na região da Estação da Luz. De lá, dava para ouvir o som do vai e vem das composições. Apesar de a família estar longe de São Paulo, onde a perseguição seria mais severa, os Azevedo eram constantemente vigiados pelos militares locais e discriminados pela vizinhança. Viviam sendo apontados como “bandidos”, “terroristas” e tratados como se tivessem alguma doença contagiosa. Carlos Alexandre cresceu sob intensa pressão, testemunhando as crises do pai e a inquietude da mãe. Chorava para não ir à escola. Não suportava ficar distante dos pais. A instabilidade e a dinâmica familiar contribuíram para aumentar o afastamento de Carlos Alexandre. “A perseguição afetou os outros filhos, mas não de maneira tão intensa quanto ele”, relata Dermi. As mudanças de casa e de cidade eram constantes a ponto de os meninos não serem capazes de criar laços de amizade ou se adaptar completamente à escola.
O único período de relativa calmaria e imobilidade durou cerca de quatro anos – entre 1981 e o início de 1985, quando os Azevedo moraram em Piracicaba, no interior paulista. A filha mais nova nasceu lá. Todos eram respeitados. Darcy e Dermi tinham vínculo com uma universidade do município – já não eram encarados como “bandidos” ou “terroristas”, mas como intelectuais. E a ditadura militar caminhava para o fim. A saída de Piracicaba foi traumática para Carlos Alexandre. “Era o único lugar em que eu tinha amigos. Foi aí que me isolei de vez. Parei de estudar e me tranquei em casa”, lembra. Carlos Alexandre tinha acabado de entrar na adolescência. No interior paulista, costumava brincar na rua, jogar bola e frequentar festinhas vestindo short e camiseta. Não se importava muito com o figurino. Os novos desafios da cidade grande o fizeram submergir no medo. Ele já não era mais convidado para festas, se sentia incapaz de dançar com as meninas e apanhava dos garotos cotidianamente. Quando tentava revidar, era pior. Apanhava mais. “Por ser introvertido, não ser muito bonito nem me vestir como eles, eu era humilhado e vivia sendo alvo de chacotas”, afirma. Carlos Alexandre sucumbiu à crueldade adolescente e se enterrou nas próprias fragilidades. Afirma ter passado cerca de sete anos (dos 13 aos 20) praticamente sem sair de casa. Tentou frequentar a escola. Não conseguiu. Nos momentos de nervosismo intenso, quebrava tudo o que encontrasse pela frente. Engordou 40 quilos em seis meses. Tentou o suicídio “algumas vezes”. Quando decidiu enfrentar o medo da rua, trabalhou como auxiliar de escritório.
“O meu filho apanhou dos policiais do deops porque estava chorando de fome. levou um tapa tão forte que cortou os lábios"
Ficou um ano no emprego – seu recorde com carteira assinada. Depois atuou como operador de microcomputador e diagramador. Interagir era tão penoso que Carlos Alexandre pediu demissão e foi demitido diversas vezes porque não suportava conviver com os colegas de trabalho. “As pessoas começavam a perguntar da minha vida: o que eu fazia, se tinha estudado, se tinha namorada, quem eu era, aonde eu ia. Acabava ficando um clima ruim”, conta. “Estar no meio de muitas pessoas é muito cansativo para mim. Falar também. Sair de casa e sentar num bar é um incômodo muito grande. Mas hoje já não entro em pânico porque estou em tratamento.” Um ou dois amigos visitam Carlos Alexandre esporadicamente. Vão ao apartamento que ele divide com a mãe na região central de São Paulo. Seus outros – raros – amigos são todos virtuais. Ao optar pela rede, ele se protege da sociedade. “Quando rompo o ciclo vicioso, consigo até ter uma vida. Mas tenho muito medo de recaídas”, diz. Atualmente, ele costuma sair três vezes por semana para ir à academia. De vez em quando, vai à banca comprar gibis japoneses. Sua rotina é singela. Mas Carlos Alexandre quer mais. “Não sou feliz. Sinto vergonha de não trabalhar. Também gostaria de ter uma família minha, com mulher e filhos. Mas tenho consciência de que devo dar um passo de cada vez. Talvez, com um pouco de sorte, eu consiga recomeçar. Mesmo estando com 37 anos.”
Texto publicado na revista istoé em janeiro de 2010
Recebi esta matéria abaixo, enviada por minha amiga Jussara e faço minha reflexão abaixo.
Se possível Leiam e reflitam também.
Muitos de vocês não passaram por tamanha crueldade, não foram perseguidos, mas se não fossem estas pessoas que lutaram e sofreram estas amarguras, o Brasil não seria hoje um pais em paz.
Se o pais não está tão bem, pelo menos podemos nos organizar livremente, constituir movimentos, estudar, participar da vida politica e caminhar livremente pelas ruas, com medo de outras coisas, mas sem medo de sermos presos pelos nossos ideais.
Este trecho abaixo é apenas um pequeno pedacinho da página infeliz da nossa história, que apesar de tão dolorida e amarga devem nos servir de reflexão e de motivos para participar da politica, e da implementação das politicas públicas que incluem os cidadãos.
Aproveitem os tempos de liberdade e de paz, e de estarem no poder e no governo como oportunidades únicas e raras para construirem uma nova sociedade, baseadas no respeito e dignidade humana, no espirito colaborativo, na solidariedade, na justiça e no serviço a todos os cidadãos sem distinção.
na época em que Carlos Alexandre, então um Bebê de 1 ano e oito meses foram arrancados de seus pais na zona Sul de São Paulo, eu estava próximo a completar 10 anos de idade e provavelmente estava com meus pais na roça, no sertão da bahia, colhendo milho para pamonha ou feijão verde para a janta, se porventura 1974 fora um ano chuvoso e por isso bom para conheita no nordeste.
Entre os perídos de 1982 a 1985 Quando Carlos Alexadre e sua Familia tentava reconstruir a vida em Piracicaba-SP pois a ditadura já estava mais branda, eu entre amigos, parentes e lideranças, lutavamos através das comunidades eclesiais de base e dos movimentos comunitários Rurais, para a melhoria das condições de sobrevivência na campo. Mas na minha Inocência não sabiamos que estávamos em risco. O que nos alentava para estes trabalhos era a fome e sede de Justiça e de igualdade de oportunidades para todos. Só vim a saber do risco que corriamos quando entendi por que só faziamos as reuniões na igreja de um bairro mais afastado da cidade e durante as reuniões cantávamos cantícos e orações.
Hoje fico transtornado, quando vejo e ouço velhos coronéis muitos deles defensores destes metodos cruéis,à época aparecerem na imprensa e outros espaços defendendo a democracia "falsa democracia" e liberdade de imprensa "falsa imprensa".
Mas não nos enganemos, liberdade de expressão, e democracia para eles e suas elites, e não a favor de todos e do Brasil.
toda vez que suas regalias são ameaçadas por projetos mais justos e igualitários, eles invocam a democracia e a lei de imprensa.
Está sendo a assim neste momento em que o novo estatuto dos direitos humanos está na pauta.
A matéria que envio a seguir é extraída da Revista ISTOÉ de 30/01/2010.
O fato de já se ter passado mais de quarenta dias é irrelevante, pois os fatos narrados se passaram há mais de trinta anos e com ela damos um passo a mais na busca da VERDADE sobre o que se passou nos porões da ditadura militar, que tanto querem esconder.
A ditadura nao acabou
Filho de militantes de esquerda, Carlos Alexandre foi preso e torturado quando era bebê. Cresceu agressivo e isolado. Aos 37 anos, ele ainda sente os efeitos dos anos de chumbo: vive recluso, sem trabalho nem amigos - sofre de fobia social
Solange Azevedo
Carlos Alexandre Azevedo, 37 anos, torturado quando era bebê.
Ele tem olhos de aflição e feições de dor. Suas palavras saem cadenciadas, são quase sussurros. “Minha família nunca conseguiu se recuperar totalmente dos abusos sofridos durante a ditadura”, diz. “Os meus pais foram presos e eu fui usado para pressioná-los.” Carlos Alexandre Azevedo tinha 1 ano e 8 meses quando policiais invadiram a casa da família, na zona sul de São Paulo, e o levaram para a sede do Departamento Estadual de Ordem Política e Social (Deops). Era 15 de janeiro de 1974. Bem armados e truculentos, os agentes da repressão o encontraram na companhia da babá – uma moça de origem nordestina conhecida como Joana. Chegaram dando ordens. Exigiram que os dois permanecessem imóveis no sofá. Apenas Joana obedeceu. Como castigo pelo choro persistente, Carlos Alexandre levou uma bofetada tão forte que acabou com os lábios cortados. Foram mais de 15 horas de agonia. O drama de Carlos Alexandre – um dos mais surpreendentes dos anos de chumbo – veio à tona no momento em que o governo brasileiro discute a criação da Comissão Nacional da Verdade para apurar casos de tortura, sequestros, desaparecimentos e violações de direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985). Carlos Alexandre decidiu revelar sua história, com exclusividade, à ISTOÉ depois que o seu processo de anistia foi julgado pelo Ministério da Justiça. No dia 13 de janeiro, ele foi declarado “anistiado político”. Deve receber uma indenização de R$ 100 mil por ter sido vítima dos militares. “Muita gente ainda acha que não houve ditadura nem tortura no Brasil. No julgamento, em Brasília, me senti compreendido.
Carlos aos 3 anos, com os pais
As pessoas sabiam que o que eu vivi foi verdade”, alega. “A indenização não vai apagar nada do que aconteceu na minha vida. Mas a anistia é o reconhecimento oficial de que o Estado falhou comigo. Para mim, a ditadura não acabou. Até hoje sofro os seus efeitos. Tomo antidepressivo e antipsicótico. Tenho fobia social.” Fragmentos da vida de Carlos Alexandre, hoje com 37 anos, estão guardados na memória do pai, o jornalistae cientista político Dermi Azevedo. Outros ficaram entre as lembranças da mãe, a pedagoga Darcy Andozia. “Minha família sempre foi muito retraída, sem diálogo. Não costumávamos falar sobre tortura. Esse assunto sempre foi tabu entre nós”, conta Carlos Alexandre. Ele descobriu o próprio passado ao remexer em gavetas, aos 10 ou 11 anos de idade. Misturado a fotografias antigas e a uma porção de papéis, encontrou o desenho de uma vaquinha, conhecida na época por simbolizar a “esperança”, com o seguinte recado: “Deops 1974: Quando você ficar mais velho, seus pais vão te contar a sua história.” Parte do sofrimento da infância lhe foi revelada pela mãe. “Cacá apanhou porque estava chorando de fome. Os policiais falavam que, naquela idade, ele já era doutrinado e perigoso”, lamenta Darcy. Presas políticas disseram ao pai que o menino fora torturado no Deops. “Meses depois de sair da prisão, soube que o meu filho tinha sido vítima de choques elétricos e outras sevícias. Ele foi jogado no chão e bateu a cabeça”, afirma Dermi. “Maltratar um bebê é o suprassumo da crueldade.” Quando os agentes levaram Carlos Alexandre e a babá, Darcy não estava em casa – seria trancafiada no Deops horas depois.
“Até hoje sofro os efeitos da ditadura. Tomo antidepressivo e antipsicótico. Tenho fobia social”
Ela havia saído cedo em busca de ajuda para o marido preso. Aquela era a segunda invasão à residência dos Azevedo. Na noite anterior, policiais vasculharam todos os cômodos em busca de “material subversivo”. Encontraram um livro intitulado “Educação Moral e Cívica & Escalada Fascista no Brasil” e o consideraram uma injúria às autoridades. Dermi, Darcy e a educadora Maria Nilde Mascellani foram processados – e absolvidos – sob a acusação de tentar difamar o Estado brasileiro. Dermi e Darcy eram ligados aos padres dominicanos e a uma das principais vozes que lutavam contra a ditadura, o então cardeal de São Paulo, dom Paulo Evaristo Arns. Faziam parte da retaguarda do movimento de resistência – abrigavam militantes que se preparavam para embarcar para o Exterior. O período de cárcere foi tenso e doloroso. Darcy permaneceu mais de 40 dias na cadeia. Foi pressionada psicologicamente, mas não sofreu violência física. Dermi ficou cerca de quatro meses no xadrez. Apanhou muito. Quando já não suportava mais a dor, invocava o nome d’Ele: “Ai, meu Deus. Meu Deus.” Enquanto Darcy esteve atrás das grades, Carlos Alexandre foi cuidado pelos avós – e continuou a sofrer as consequências de escolhas que não foram suas. “Em certos momentos, tive raiva porque meus pais expuseram os filhos. Mas depois senti orgulho porque eles lutaram contra os abusos dos militares e fazem parte da história do Brasil”, diz. Carlos Alexandre padece de um transtorno chamado pela ciência de fobia social: um medo excessivo e persistente de se expor à avaliação alheia. Quem tem esse distúrbio se esquiva sistematicamente de contatos interpessoais – principalmente com pessoas do sexo oposto, desconhecidas ou autoridades – porque teme ser humilhado ou rejeitado.
O diagnóstico foi mencionado pela psicóloga Ana Maria Falvino, que tratou de Carlos Alexandre, num documento encaminhado à Comissão de Anistia. No texto, a psicóloga detalha a evolução do transtorno no paciente e situações relatadas pela família Azevedo. Mas não afirma categoricamente que o problema dele é consequência direta de tortura. As situações vividas por CarlosAlexandre, no entanto, o inserem no grupo de risco descrito pela medicina. De acordo com o médico Márcio Bernik, coordenador do Ambulatório de Transtornos de Ansiedade do Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo, cerca de 30% dos casos de fobia social têm origem genética. Os outros 70% se devem a vivências complexas.Os pais são o primeiro modelo para a criança. Observar como eles lidam com as adversidades, se enxergam o ambiente social como fonte de prazer e alegria ou como algo desconfortável e ameaçador, se são tímidos ou têm muitos amigos, é de extrema importância para o bom desenvolvimento infantil. Bernik afirma que crianças provocadas e maltratadas por colegas e que vivem experiências marcantes de rejeição e de sofrimento são mais suscetíveis à fobia social na vida adulta. Logo que Dermi deixou a prisão, em maio de 1974, a família toda se mudou para a sua terra natal, o Rio Grande do Norte. Primeiro foi para Currais Novos, no interior do Estado. Em seguida para a capital, Natal. A violência psicológica e as agressões físicas – como as intermináveis sessões no pau de arara e os repetidos golpes na cabeça, chamados nos porões da ditadura de “telefone” – derrubaram Dermi. Durante um bom período, ele não foi capaz sequer de sair da cama. Passava o tempo todo coberto. Teve crises de paranoia e medo de tudo. Não podia trabalhar. O aperto financeiro desestabilizava ainda mais a família. Ele foi recuperando devagar a coragem de se levantar, ir à esquina, andar sozinho.
“Meses depois de sair da prisão, soube que o meu filho tinha sido vÍtima de choques elétricos e outras sevÍcias. ele foi jogado no chão e bateu a cabeça. maltratar um bebê é o suprassumo da crueldade”
“Dermi não se destruiu. Transformou o trauma numa batalha pela vida e continua lutando pela dignidade humana”, avalia a psicanalista Miriam Schnaiderman, codiretora do documentário “Sobreviventes”, que narra experiências de pessoas que passaram por situações-limite. Enquanto Dermi tentava se recuperar, Darcy tinha de se desdobrar para dar conta da casa e dos filhos – do primogênito e de dois meninos que vieram depois. Carlos Alexandre demonstrou os primeiros sinais de isolamento já em Currais Novos. Não interagia comoutras crianças, tornou-se agressivo e andava sempre triste. Às vezes, acordava agitado procurando pela mãe: “Mamãe, onde é o barulho do trem?” A sede do Deops, onde ele esteve detido durante algumas horas, era na região da Estação da Luz. De lá, dava para ouvir o som do vai e vem das composições. Apesar de a família estar longe de São Paulo, onde a perseguição seria mais severa, os Azevedo eram constantemente vigiados pelos militares locais e discriminados pela vizinhança. Viviam sendo apontados como “bandidos”, “terroristas” e tratados como se tivessem alguma doença contagiosa. Carlos Alexandre cresceu sob intensa pressão, testemunhando as crises do pai e a inquietude da mãe. Chorava para não ir à escola. Não suportava ficar distante dos pais. A instabilidade e a dinâmica familiar contribuíram para aumentar o afastamento de Carlos Alexandre. “A perseguição afetou os outros filhos, mas não de maneira tão intensa quanto ele”, relata Dermi. As mudanças de casa e de cidade eram constantes a ponto de os meninos não serem capazes de criar laços de amizade ou se adaptar completamente à escola.
O único período de relativa calmaria e imobilidade durou cerca de quatro anos – entre 1981 e o início de 1985, quando os Azevedo moraram em Piracicaba, no interior paulista. A filha mais nova nasceu lá. Todos eram respeitados. Darcy e Dermi tinham vínculo com uma universidade do município – já não eram encarados como “bandidos” ou “terroristas”, mas como intelectuais. E a ditadura militar caminhava para o fim. A saída de Piracicaba foi traumática para Carlos Alexandre. “Era o único lugar em que eu tinha amigos. Foi aí que me isolei de vez. Parei de estudar e me tranquei em casa”, lembra. Carlos Alexandre tinha acabado de entrar na adolescência. No interior paulista, costumava brincar na rua, jogar bola e frequentar festinhas vestindo short e camiseta. Não se importava muito com o figurino. Os novos desafios da cidade grande o fizeram submergir no medo. Ele já não era mais convidado para festas, se sentia incapaz de dançar com as meninas e apanhava dos garotos cotidianamente. Quando tentava revidar, era pior. Apanhava mais. “Por ser introvertido, não ser muito bonito nem me vestir como eles, eu era humilhado e vivia sendo alvo de chacotas”, afirma. Carlos Alexandre sucumbiu à crueldade adolescente e se enterrou nas próprias fragilidades. Afirma ter passado cerca de sete anos (dos 13 aos 20) praticamente sem sair de casa. Tentou frequentar a escola. Não conseguiu. Nos momentos de nervosismo intenso, quebrava tudo o que encontrasse pela frente. Engordou 40 quilos em seis meses. Tentou o suicídio “algumas vezes”. Quando decidiu enfrentar o medo da rua, trabalhou como auxiliar de escritório.
“O meu filho apanhou dos policiais do deops porque estava chorando de fome. levou um tapa tão forte que cortou os lábios"
Ficou um ano no emprego – seu recorde com carteira assinada. Depois atuou como operador de microcomputador e diagramador. Interagir era tão penoso que Carlos Alexandre pediu demissão e foi demitido diversas vezes porque não suportava conviver com os colegas de trabalho. “As pessoas começavam a perguntar da minha vida: o que eu fazia, se tinha estudado, se tinha namorada, quem eu era, aonde eu ia. Acabava ficando um clima ruim”, conta. “Estar no meio de muitas pessoas é muito cansativo para mim. Falar também. Sair de casa e sentar num bar é um incômodo muito grande. Mas hoje já não entro em pânico porque estou em tratamento.” Um ou dois amigos visitam Carlos Alexandre esporadicamente. Vão ao apartamento que ele divide com a mãe na região central de São Paulo. Seus outros – raros – amigos são todos virtuais. Ao optar pela rede, ele se protege da sociedade. “Quando rompo o ciclo vicioso, consigo até ter uma vida. Mas tenho muito medo de recaídas”, diz. Atualmente, ele costuma sair três vezes por semana para ir à academia. De vez em quando, vai à banca comprar gibis japoneses. Sua rotina é singela. Mas Carlos Alexandre quer mais. “Não sou feliz. Sinto vergonha de não trabalhar. Também gostaria de ter uma família minha, com mulher e filhos. Mas tenho consciência de que devo dar um passo de cada vez. Talvez, com um pouco de sorte, eu consiga recomeçar. Mesmo estando com 37 anos.”
Texto publicado na revista istoé em janeiro de 2010
quinta-feira, 2 de julho de 2009
A Trincheira dos Predadores
Aproveito este espaço, livre e democrático de comunicação alternativa para expor minha indignação pela crise moral que se instalou no senado, por uso particular do senado por parte dos Sanadores, que não são dignos da função que exercem. Jogaram a ética na lata de lixo.
Legisladores sim, mas em causa Própria. Traidores dos cidadãos mais simples de seus currais, que votaram acreditando nos seus discursos inflamados. Profissionais do atos secretos. Atos secretos que parecem rastros da ditadura. O nosso suado dinheirinho a serviço de familias e gerações inteiras de tecnocratas, coronéis, playboys, se encastelando no poder o na sombra dele para se embriagar com seu vinho e exibir sua luxuria como se fosse na festa de um castelo privado.
A educação moral e dos valores sociais não se aprende na escola. Porque se aprendessem eles que estudaram nos melhores colégios e universidades estrangeiras saberiam como resgatar o Brasil de tanta desigualdade e ajudariam com seus saberes,o povo a evoluir para uma vida mais digna, cultural, intelectual e econômicamente. como representantes que deveriam ser do povo no congresso.
Luto muito, tenho sonhos, quero empreender, quero melhorar, mas se preciso de Míseros trocados os bancos não me emprestam. Nos amarram, impedindo nossa evolução como ser humano que busca mais dignidade. Fico como oprimido, inteligência repreendida,sem oportunidade, cercado de todo tipo de burocracia enquanto estes seres predadadores da nação nadam em mar de rosas, festejam em castelos suntuosos como catedrais, com o dinheiro de todos nós.
Cidadãos do Maranhão, de alagoas do Amapá, e de tantos outros estados tá na hora de usar o poder do voto para desbancar estes oportunistas dos seus tronos vitalícios. Mas cuidado por que eles sempre apresentam seus seguidores ou parentes como alternativa a continuidade do seu reinado quando sentem que podem ficar fora. Somem para cuidar dos bens que acumularam e do seu gado no pasto, depois voltam quando nossas memórias falham.
Chega!!! Basta!! Tudo isso só muda se reagirmos. vamos usar as tecnologias da informação,e redes sociais para reação em massa! orkut, twiter, facebook. vamos colocar estas ferramentas para trabalhar a nosso favor. Reação em rede! indignação em rede. Os brasileiros não podem deixar isto assim, nós também somos responsáveis pela eternização no poder destes senhores feudais, e a verdadeira mudança só acontecerá de verdade quando não só eu, mas todos nós reagirmos intensamente, coletivamente, até que caia na próxima eleição cada peça deste jogo maldito de cartas marcadas, montado por um bode expiatório que colocaram na sala, e por outros que se calaram se escondendo no silêncio e na omissão.
Jesulino, um cidadão brasilieiro indignado.
Legisladores sim, mas em causa Própria. Traidores dos cidadãos mais simples de seus currais, que votaram acreditando nos seus discursos inflamados. Profissionais do atos secretos. Atos secretos que parecem rastros da ditadura. O nosso suado dinheirinho a serviço de familias e gerações inteiras de tecnocratas, coronéis, playboys, se encastelando no poder o na sombra dele para se embriagar com seu vinho e exibir sua luxuria como se fosse na festa de um castelo privado.
A educação moral e dos valores sociais não se aprende na escola. Porque se aprendessem eles que estudaram nos melhores colégios e universidades estrangeiras saberiam como resgatar o Brasil de tanta desigualdade e ajudariam com seus saberes,o povo a evoluir para uma vida mais digna, cultural, intelectual e econômicamente. como representantes que deveriam ser do povo no congresso.
Luto muito, tenho sonhos, quero empreender, quero melhorar, mas se preciso de Míseros trocados os bancos não me emprestam. Nos amarram, impedindo nossa evolução como ser humano que busca mais dignidade. Fico como oprimido, inteligência repreendida,sem oportunidade, cercado de todo tipo de burocracia enquanto estes seres predadadores da nação nadam em mar de rosas, festejam em castelos suntuosos como catedrais, com o dinheiro de todos nós.
Cidadãos do Maranhão, de alagoas do Amapá, e de tantos outros estados tá na hora de usar o poder do voto para desbancar estes oportunistas dos seus tronos vitalícios. Mas cuidado por que eles sempre apresentam seus seguidores ou parentes como alternativa a continuidade do seu reinado quando sentem que podem ficar fora. Somem para cuidar dos bens que acumularam e do seu gado no pasto, depois voltam quando nossas memórias falham.
Chega!!! Basta!! Tudo isso só muda se reagirmos. vamos usar as tecnologias da informação,e redes sociais para reação em massa! orkut, twiter, facebook. vamos colocar estas ferramentas para trabalhar a nosso favor. Reação em rede! indignação em rede. Os brasileiros não podem deixar isto assim, nós também somos responsáveis pela eternização no poder destes senhores feudais, e a verdadeira mudança só acontecerá de verdade quando não só eu, mas todos nós reagirmos intensamente, coletivamente, até que caia na próxima eleição cada peça deste jogo maldito de cartas marcadas, montado por um bode expiatório que colocaram na sala, e por outros que se calaram se escondendo no silêncio e na omissão.
Jesulino, um cidadão brasilieiro indignado.
terça-feira, 9 de junho de 2009
Inclusão Digital Para Inserção Crítica do Individuo
Conclui recentemente uma Pós Graduação em PSICOLOGIA SOCIAL na UFRGS e fiz minha monografia sobre a indagação: A inclusão digital insere o indivíduo no mercado de trabalho ou no modo de viver consumista que inclui as tecnologias criadas pelo capitalismo?????
Abraço.
Beatriz Maria Berghahn
Amiga e amigos
Sim e não! Na minha opinão.
A Inclusão digital deve ser repensada em todo o Brasil!
A inclusão digital deve ser colocada como um meio e não um fim.
Tudo são ferramentas. E para usar estas ferramentas é preciso também ter senso crítico, saber entender e separar o bem e o mal? Usar a ferramenta como estratégia de uma nova revolução. trocar o consumo cego de conteúdo pela produção de conteúdo local de acordo com as culturas e saberes regionais depois compartilhar com a grande rede.
Ocupar os meios de comunicação via tics, já que os outros nós estamos sempre perdendo sem poder interagir com nossas expressões.
A inclusão digital não insere o cidadão no mercado de trabalho, por que para o mercado de trabalho depende outros pormenores que a inclusão digital vira um mero detalhe. Se não sabes comunicar e se relacionar, a ferramenta não é um diferencial. Para ser professor, tem que primeiro saber comunicar, o resto é consequência.
O bom deputado, senador, governador prefeito e presidente só será bom se tiver tido uma base sólida, bons principios e valores, boa escola, boa familia... como a familia, a escola, e a religião estão em crise, os cidadãos que estão lá cometem erros de puro reflexo da sociedade em que estamos vivendo.
Um curso nos espaços de inclusão digital devem começar primeiro com Cidadania e politica, sem isso nunca vamos indignar e reagir com a situação. O mais humilde e excluído dos cidadãos precisa estar conscientizado politicamente. Se não, não haverá mudança.
Neste texto eu coloco a minha opinião na lista Comunicacao@listas.internetlivre.org
http://listas.internetlivre.org/listinfo.cgi/comunicacao-internetlivre.org
discutindo com os amigos Everton e Beatriz Maria
Abraço.
Beatriz Maria Berghahn
Amiga e amigos
Sim e não! Na minha opinão.
A Inclusão digital deve ser repensada em todo o Brasil!
A inclusão digital deve ser colocada como um meio e não um fim.
Tudo são ferramentas. E para usar estas ferramentas é preciso também ter senso crítico, saber entender e separar o bem e o mal? Usar a ferramenta como estratégia de uma nova revolução. trocar o consumo cego de conteúdo pela produção de conteúdo local de acordo com as culturas e saberes regionais depois compartilhar com a grande rede.
Ocupar os meios de comunicação via tics, já que os outros nós estamos sempre perdendo sem poder interagir com nossas expressões.
A inclusão digital não insere o cidadão no mercado de trabalho, por que para o mercado de trabalho depende outros pormenores que a inclusão digital vira um mero detalhe. Se não sabes comunicar e se relacionar, a ferramenta não é um diferencial. Para ser professor, tem que primeiro saber comunicar, o resto é consequência.
O bom deputado, senador, governador prefeito e presidente só será bom se tiver tido uma base sólida, bons principios e valores, boa escola, boa familia... como a familia, a escola, e a religião estão em crise, os cidadãos que estão lá cometem erros de puro reflexo da sociedade em que estamos vivendo.
Um curso nos espaços de inclusão digital devem começar primeiro com Cidadania e politica, sem isso nunca vamos indignar e reagir com a situação. O mais humilde e excluído dos cidadãos precisa estar conscientizado politicamente. Se não, não haverá mudança.
Neste texto eu coloco a minha opinião na lista Comunicacao@listas.internetlivre.org
http://listas.internetlivre.org/listinfo.cgi/comunicacao-internetlivre.org
discutindo com os amigos Everton e Beatriz Maria
terça-feira, 2 de junho de 2009
Metereciclagem e Lixo Eletrônico - Um Bate-Papo Inteligente
Tem gente reutilizando de acordo com sua necessidade.
Tem Gente transformando isto em arte.
Muitos reciclando e gerando renda.
E contribuindo com a sustentabilidade.
E você o que vai fazer?
Onde você colocou aquele computador que você não quer?
Venha conversar e esclarecer sobre lixo eletrônico.
Você pode colaborar de algum jeito sem ser anônimo.
quarta-feira, 20 de maio de 2009
Apresentação de Projeto de Lei Pelo Uso do Software Livre em Guarulhos
PROJETO DE LEI Nº 169/2009.
Dispõe sobre: “Utilização de software livre em computadores utilizados em estabelecimentos públicos.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS APROVA
Art. 1° Ficam os estabelecimentos públicos municipais de administração direta e indireta, obrigados a utilizar programas de código aberto, livres de restrições proprietárias quanto a sua cessão, alteração e distribuição, em sistemas e equipamentos de informática.
§1° O formato padrão de documentos que operam nos equipamentos de informática dos estabelecimentos dispostos no Art. 1º deverão ser livres de restrição proprietária.
§2º A isenção da obrigatoriedade disposta neste artigo, se dará na ausência ou na ineficiência de programas com código aberto, devidamente comprovada por técnicos especialistas em programas de código aberto, que possam substituir os utilizados pelos estabelecimentos de que trata esta Lei.
§3° Caso exista a necessidade de aquisição de programas proprietários, será dada preferência para aqueles que operem em ambiente multiplataforma, permitindo sua execução sem restrições em sistemas operacionais baseados em software livre.
Art. 2º Entende-se por programa de código aberto aquele cuja licença de propriedade industrial ou intelectual não restrinja sob nenhum aspecto a sua cessão, distribuição, utilização ou alteração de suas características originais, assegurando, ao usuário, acesso irrestrito e sem custos adicionais ao seu código fonte, permitindo a alteração parcial ou total do programa para seu aperfeiçoamento ou adequação.
Parágrafo único. O código fonte deve ser o recurso preferencial utilizado pelo programador para modificar o programa, não sendo permitido ofuscar a sua acessibilidade, nem tampouco introduzir qualquer forma intermediária como saída de um pré-processador ou tradutor.
Art. 3º - A licença de utilização dos programas abertos deve permitir modificações e trabalhos derivados, assim como a sua livre distribuição sob os mesmos termos da licença do programa original.
Parágrafo único. Não poderão ser utilizados programas cujas licenças:
I – impliquem em qualquer forma de discriminação a pessoas ou grupos;
II – sejam específicas para determinado produto impossibilitando que programas derivados deste tenham a mesma garantia de utilização, alteração e distribuição;
III – restrinjam outros programas distribuídos conjuntamente.
Art. 4º O Município ofertará em seus programas de capacitação em estabelecimentos de ensino, cursos de operação, programação, desenvolvimento e capacitação de instrutores voltados para a operacionalização de programas abertos, livres de restrições proprietárias.
Art. 5° A substituição dos programas de código fechado pelos de código livre, será realizada pelo Poder Executivo Municipal, em acordo suas atribuições, devendo, portanto, regulamentar as condições, prazos e formas em que se fará a transição, devendo obedecer um limite máximo de 90 dias para regulamentar a lei e três anos para a completa transição.
Parágrafo único. A falta de regulamentação não impedirá a licitação ou contratação de programas de computador na forma disposta nesta lei.
Art. 6° As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias e serão suplementadas, se necessário.
Art. 7º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 02 de abril de 2009.
PROF. RÔMULO ORNELAS
- Vereador -
JUSTIFICATIVA
Os softwares livres foram criados para modificar uma realidade ainda existente e que dificulta o desenvolvimento do conhecimento gratuito relacionado aos sistemas de informática. Uma realidade controlada por algumas empresas que procuram tornar mercadoria e monopolizar o conhecimento e, conseqüentemente, fazendo com que este de cumprir seu papel de desenvolvimento e emancipação do ser humano. Apesar de ainda encontrar resistência para sua implantação, o software livre já é utilizado e bem avaliado por diversos usuários individuais, bem como pelo poder público de diversos municípios brasileiros e de diversas nações. Contando com tais experiências, não poderiam faltar boas justificativas para a utilização dos programas de código aberto.
A presente proposição visa a redução de gastos com a compra, manutenção e pagamento de licença de softwares proprietários, ou de código fechado. A prevalência dos sistemas fechados causa prejuízos aos cofres públicos e inibe o desenvolvimento da ciência e tecnologia. Considerando que a utilização de software livres isenta seus usuários do pagamento da licença e que a distribuição de tais programas é gratuita, será considerável a redução de gastos para este fim em médio e longo prazo. A utilização destes programas de código aberto permite uma maior segurança dos equipamentos, pois são menos suscetíveis a invasões pela rede e contaminações com vírus de computadores, eliminando a necessidade de aquisição de licenças de antivírus. Existem diversos softwares livres com a interface semelhante à utilizada pelo software proprietário de maior utilização nos equipamentos da administração pública; portanto, as dificuldades de adaptação não serão significantes e, sendo assim, a necessidade de investimento em treinamento para a utilização de tais programas serão menores do que aquelas imaginadas pelo senso comum.
É considerável o aspecto democrático da utilização deste programas, já que seu desenvolvimento e suas atualizações são realizadas de maneira colaborativa e garante o acesso a novas formas de tecnologia para a população. Desta forma, o usuário comum deixa de ser mero apêndice dos sistemas de informática e passam a desenvolver sua capacidade criativa, produzindo e reproduzindo conhecimento. Outro aspecto extremamente democrático destes programas deriva da transparência que estes possibilitam ao arquivar os documentos do Poder Público em formato aberto, permitindo o fácil acesso aos documentos, independente do software utilizado e livrando os mesmos documentos de formatos fechados e controlados por empresas privadas.
Portanto, tendo em vista os mais abrangentes benefícios que a presente matéria visa oferecer, solicitamos o apoio dos caros colegas para aprovação da mesma.
Sala das Sessões, 02 de abril de 2009.
PROF. RÔMULO ORNELAS
- Vereador -
Dispõe sobre: “Utilização de software livre em computadores utilizados em estabelecimentos públicos.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS APROVA
Art. 1° Ficam os estabelecimentos públicos municipais de administração direta e indireta, obrigados a utilizar programas de código aberto, livres de restrições proprietárias quanto a sua cessão, alteração e distribuição, em sistemas e equipamentos de informática.
§1° O formato padrão de documentos que operam nos equipamentos de informática dos estabelecimentos dispostos no Art. 1º deverão ser livres de restrição proprietária.
§2º A isenção da obrigatoriedade disposta neste artigo, se dará na ausência ou na ineficiência de programas com código aberto, devidamente comprovada por técnicos especialistas em programas de código aberto, que possam substituir os utilizados pelos estabelecimentos de que trata esta Lei.
§3° Caso exista a necessidade de aquisição de programas proprietários, será dada preferência para aqueles que operem em ambiente multiplataforma, permitindo sua execução sem restrições em sistemas operacionais baseados em software livre.
Art. 2º Entende-se por programa de código aberto aquele cuja licença de propriedade industrial ou intelectual não restrinja sob nenhum aspecto a sua cessão, distribuição, utilização ou alteração de suas características originais, assegurando, ao usuário, acesso irrestrito e sem custos adicionais ao seu código fonte, permitindo a alteração parcial ou total do programa para seu aperfeiçoamento ou adequação.
Parágrafo único. O código fonte deve ser o recurso preferencial utilizado pelo programador para modificar o programa, não sendo permitido ofuscar a sua acessibilidade, nem tampouco introduzir qualquer forma intermediária como saída de um pré-processador ou tradutor.
Art. 3º - A licença de utilização dos programas abertos deve permitir modificações e trabalhos derivados, assim como a sua livre distribuição sob os mesmos termos da licença do programa original.
Parágrafo único. Não poderão ser utilizados programas cujas licenças:
I – impliquem em qualquer forma de discriminação a pessoas ou grupos;
II – sejam específicas para determinado produto impossibilitando que programas derivados deste tenham a mesma garantia de utilização, alteração e distribuição;
III – restrinjam outros programas distribuídos conjuntamente.
Art. 4º O Município ofertará em seus programas de capacitação em estabelecimentos de ensino, cursos de operação, programação, desenvolvimento e capacitação de instrutores voltados para a operacionalização de programas abertos, livres de restrições proprietárias.
Art. 5° A substituição dos programas de código fechado pelos de código livre, será realizada pelo Poder Executivo Municipal, em acordo suas atribuições, devendo, portanto, regulamentar as condições, prazos e formas em que se fará a transição, devendo obedecer um limite máximo de 90 dias para regulamentar a lei e três anos para a completa transição.
Parágrafo único. A falta de regulamentação não impedirá a licitação ou contratação de programas de computador na forma disposta nesta lei.
Art. 6° As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias e serão suplementadas, se necessário.
Art. 7º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 02 de abril de 2009.
PROF. RÔMULO ORNELAS
- Vereador -
JUSTIFICATIVA
Os softwares livres foram criados para modificar uma realidade ainda existente e que dificulta o desenvolvimento do conhecimento gratuito relacionado aos sistemas de informática. Uma realidade controlada por algumas empresas que procuram tornar mercadoria e monopolizar o conhecimento e, conseqüentemente, fazendo com que este de cumprir seu papel de desenvolvimento e emancipação do ser humano. Apesar de ainda encontrar resistência para sua implantação, o software livre já é utilizado e bem avaliado por diversos usuários individuais, bem como pelo poder público de diversos municípios brasileiros e de diversas nações. Contando com tais experiências, não poderiam faltar boas justificativas para a utilização dos programas de código aberto.
A presente proposição visa a redução de gastos com a compra, manutenção e pagamento de licença de softwares proprietários, ou de código fechado. A prevalência dos sistemas fechados causa prejuízos aos cofres públicos e inibe o desenvolvimento da ciência e tecnologia. Considerando que a utilização de software livres isenta seus usuários do pagamento da licença e que a distribuição de tais programas é gratuita, será considerável a redução de gastos para este fim em médio e longo prazo. A utilização destes programas de código aberto permite uma maior segurança dos equipamentos, pois são menos suscetíveis a invasões pela rede e contaminações com vírus de computadores, eliminando a necessidade de aquisição de licenças de antivírus. Existem diversos softwares livres com a interface semelhante à utilizada pelo software proprietário de maior utilização nos equipamentos da administração pública; portanto, as dificuldades de adaptação não serão significantes e, sendo assim, a necessidade de investimento em treinamento para a utilização de tais programas serão menores do que aquelas imaginadas pelo senso comum.
É considerável o aspecto democrático da utilização deste programas, já que seu desenvolvimento e suas atualizações são realizadas de maneira colaborativa e garante o acesso a novas formas de tecnologia para a população. Desta forma, o usuário comum deixa de ser mero apêndice dos sistemas de informática e passam a desenvolver sua capacidade criativa, produzindo e reproduzindo conhecimento. Outro aspecto extremamente democrático destes programas deriva da transparência que estes possibilitam ao arquivar os documentos do Poder Público em formato aberto, permitindo o fácil acesso aos documentos, independente do software utilizado e livrando os mesmos documentos de formatos fechados e controlados por empresas privadas.
Portanto, tendo em vista os mais abrangentes benefícios que a presente matéria visa oferecer, solicitamos o apoio dos caros colegas para aprovação da mesma.
Sala das Sessões, 02 de abril de 2009.
PROF. RÔMULO ORNELAS
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